TRE não fará fiscalização nas eleições, mas eleitor pode fazer denúncias

Com o início da campanha eleitoral começam também as denúncias de irregularidades. Mas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) não contará com uma estrutura especial para a fiscalização. Por outro lado, qualquer cidadão pode denunciar irregularidades.

Como a Justiça só age se provocada, a maioria das denúncias parte dos próprios partidos, que se fiscalizam entre si. No site do TRE é possível denunciar. O interessado preenche um questionário e relata a denúncia, sendo que é possível também pedir sigilo da autoria.

As informações são repassadas para a Procuradoria Regional Eleitoral que investigará o caso. Caso o promotor entenda que houve irregularidade, ele pode entrar com uma representação. Nesta eleição, o TRE contará com três juízes auxiliares que responsáveis por analisar estes casos.

Tomelin acredita que é sim papel do cidadão fiscalizar os representantes políticos."É importante que tenhamos eleições justas e claras. E a fiscalização deve começar pelos próprios eleitores. A política correta não envolve apenas políticos honestos, mas também se faz com eleitores conscientes", destaca.