STF adia decisão da Ficha Limpa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram adiar para a próxima segunda-feira, às 14h, se a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Passava da 1h15min desta sexta-feira e o placar de 5 a 5 levou a um impasse para definir uma solução para o caso.

Com esse empate, os ministros discutiram se lei teria validade por sua "presunção de constitucionalidade", se esperavam a nomeação do 11º ministro ou se o caso seria decidido por um "voto de qualidade" do presidente do STF.

O STF analisava o caso da cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal, que serve como modelo para o julgamento dos demais enquadrados na lei. Votaram contra a Lei da Ficha Limpa os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e o presidente da corte, Cezar Peluso. Foram favoráveis à aplicação imediata da lei pela sua constitucionalidade Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa. (Leia a matéria na íntegra no jornal Diário Catarinense).

– “O empate neste delicado caso no Supremo Tribunal de Justiça, o guardião da nossa Constituição e da soberania, autonomia e liberdade dos cidadãos e cidadãs, não adiou nada. Ao contrário. Colocou a decisão nas mãos dos eleitores e eleitoras. E será em 3 de outubro. A Lei da Ficha Limpa nasceu da vontade popular sobre as manobras dos políticos. Ela é sinalizadora e vai vingar, não tenho dúvidas. Não importa se nesta ou nas próximas eleições. O que está claro com o debate e decisão de ontem a noite é que são os eleitores e eleitoras que vão decidir quem são os fichas limpas e sujas. Vai ser no voto. Saiu das mãos dos juízes, dos sábios, do judiciário e voltou para as mãos, consciência e atitudes do povo eleitor. Somos exemplos para os eleitores, que acreditam em nós, em nossa índole. Se um político não cumpre as diretrizes da Ficha Limpa, ele também não merece a confiança de um povo. Não merece o voto. Apoio a Ficha Limpa. Sou um jovem e acredito, prego um jeito novo de fazer política. E ela deve começar com políticos éticos e com o passado limpo”, destaca Tomelin.